Um novo processo sobre atendimento em saúde é registrado na Justiça brasileira a cada 47 segundos, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça. Entre 2020 e 2024, esse número teve um aumento de 93,4%, o que mostra que muitas pessoas recorrem à Justiça para garantir seu direito à saúde.

Nesse período, foram registrados 2,47 milhões de novos processos, com 59,6% dos casos relacionados à saúde pública. Além disso, os processos contra planos de saúde aumentaram 112% no mesmo período.

A advogada Sabrina Nicoli, especialista em gestão de conflitos, afirma que esse crescimento reflete a ineficiência do setor de saúde e a necessidade de encontrar soluções mais eficazes. “Esse crescimento não é só numérico, ele traz luz para um problema estrutural: falhas no diálogo entre usuários, operadoras e o poder público”

Tempo de espera

Outra problemática é o tempo de espera por uma decisão judicial. Mesmo com a redução de prazos em algumas regiões, o julgamento do primeiro pedido pode demorar meses ou até anos, o que conflita com a urgência para quem busca tratamentos ou medicamentos de alto custo.

Esse foi o fator principal apontado por Ana* (nome fictício) que perdeu a filha recém-nascida devido à falta de um medicamento essencial durante a gestação em 2017. A mulher, que tinha trombofilia hereditária e histórico de três abortos, precisou buscar ajuda judicial para obter o medicamento Enoxaparina 80mg, mas o Estado não forneceu o remédio e a gestação seguiu com complicações.

A filha de Ana nasceu prematura e chegou a ficar na Unidade de Terapia Intensiva por um dia, mas não sobreviveu. Após perder a filha, a mãe moveu uma nova ação e em abril de 2025 recebeu uma indenização de R$ 100 mil e pensão mensal do Estado de Goiás após decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

Solução

Uma solução apontada pela advogada que pode aliviar a sobrecarga do Judiciário e trazer respostas mais ágeis para os pacientes é a mediação em saúde.

“A mediação e a conciliação já mostraram que são caminhos possíveis para resolver demandas com mais rapidez, humanidade e menor custo para o sistema. O problema é que muitas operadoras ainda resistem, preferindo enfrentar anos de disputa judicial, o que acaba sendo mais vantajoso economicamente para elas”, explica a advogada.