A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participam, nesta sexta-feira (13), da ação Tô de Olho – Na Folia, que tem como objetivo fiscalizar, orientar comerciantes e consumidores e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o período de carnaval.
Segundo nota da Anvisa, no Distrito Federal e na Bahia, as equipes de vigilância sanitária concentrarão esforços na fiscalização e orientação sobre o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do controle relacionado à comercialização e ao consumo de bebidas alcoólicas.
Em Salvador, uma equipe formada por quatro representantes da vigilância sanitária municipal e quatro da vigilância estadual realiza inspeções em salões de beleza localizados em shoppings centers para verificar a regularidade das pomadas capilares utilizadas e comercializadas. No período da tarde, os fiscais também atuam junto a trancistas que trabalham em espaços públicos da capital baiana, bastante procurados por foliões, reforçando orientações sobre o uso adequado e produtos devidamente regularizados.
Já o Inmetro intensifica a fiscalização de fantasias e adereços carnavalescos, como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos, além de preservativos masculinos. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária, e integra ações de monitoramento voltadas à proteção do consumidor.
O que será verificado
No caso dos brinquedos, as equipes verificam a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro e o atendimento aos requisitos básicos de segurança, como materiais adequados e ausência de riscos físicos ou químicos.
Em relação às fantasias e demais produtos têxteis, será conferido o cumprimento das normas de etiquetagem obrigatória, incluindo informações sobre composição do tecido, identificação do fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação.
Quanto às bebidas, a fiscalização envolve a verificação das condições de armazenamento, da regularidade do registro quando aplicável, da rotulagem obrigatória e do cumprimento dos regulamentos sanitários vigentes.
No caso das pomadas capilares, serão analisadas a regularização do produto junto à Anvisa, a conformidade das informações de rotulagem, a indicação clara do modo de uso e eventuais restrições, além das condições adequadas de exposição e comercialização.
Em relação aos preservativos masculinos, será observada a presença do selo do Inmetro e a autenticidade da certificação, a fim de garantir a segurança e a qualidade do produto.
Também haverá fiscalização específica para coibir a venda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), cuja comercialização é proibida no Brasil.
Em comunicado, o Inmetro informou que as irregularidades eventualmente identificadas serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, “dentro dos procedimentos técnicos e legais estabelecidos”.
Orientações aos foliões
Entre as orientações divulgadas pelo governo federal aos consumidores estão:
A ação busca prevenir riscos à saúde e à segurança dos consumidores durante o carnaval, período de grande circulação de pessoas e aumento na oferta de produtos típicos da festividade.
Fonte: Informações Agência Brasil
