O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026 no âmbito da administração pública federal. Ao todo, o calendário prevê dez feriados nacionais e nove pontos facultativos.

De acordo com o texto, apenas um dos feriados nacionais cairá em um fim de semana: o da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, que em 2026 será em um domingo. Os demais feriados ocorrerão em dias úteis, o que tende a impactar positivamente o planejamento administrativo e a organização do funcionamento dos órgãos públicos.

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A portaria ressalta, no entanto, que o cumprimento do calendário não pode comprometer a continuidade dos serviços públicos considerados essenciais à população.

Além dos feriados nacionais previstos em lei, o calendário inclui pontos facultativos tradicionalmente adotados pelo governo federal, como os dias de carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h), Corpus Christi e as vésperas de Natal e de Ano Novo. Também consta o ponto facultativo do Dia do Servidor Público Federal, celebrado em 28 de outubro.

O normativo estabelece ainda que feriados relacionados à data magna de cada estado, quando fixados em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação de municípios, declarados por lei municipal, deverão ser observados pelas repartições federais situadas nessas localidades.

Por outro lado, a portaria impõe restrições. Segundo o texto, não será permitida a antecipação de pontos facultativos em desacordo com o calendário oficial. Também fica vedada a adoção de pontos facultativos previstos apenas em legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados referentes à data magna dos estados.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional);
• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 20 de abril – Ponto facultativo;
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo);
• 5 de junho – Ponto facultativo;
• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
• 2 de novembro – Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional);
• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).Parte superior do formulário

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Fonte: Informações Agencia Brasil